Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/7950
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Autor(es)/Inventor(es): Almeida, Gabriel Alonso Moraes de
Tutor: Gomes, Fabiano
Resumen: O principal objetivo do presente trabalho é defender o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, em vista dos fundamentos que serão objeto da presente monografia. Para tanto, foi feita uma análise de direito comparado e foi colacionada os principais acórdãos do STF sobre a matéria. Além disso, é necessário analisar as condições ou limites em que a Corte pode realizar este controle e a extensão do mesmo, visto se tratar de questão sensível e muito importante para a segurança jurídica da Constituição Federal de 1988.
Materia: Controle de constitucionalidade
Emendas constitucionais
Supremo Tribunal Federal
Fundamentos
Condições
Extensão
Judicial review
Constitutional amendments
Supreme Court
Reasonings
Conditions
Extension
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2018
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : ALMEIDA, Gabriel Alonso Moraes de. O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. 56 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
GAMAlmeida.pdf396.62 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.