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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF
Author(s)/Inventor(s): Lima, Natan Oliveira
Advisor: Bolonha, Carlos Alberto Pereira Neves
Abstract: O termo “ativismo judicial” é reforçado por uma atuação multifacetada do Supremo Tribunal Federal ao transpor para suas decisões elementos de marcante viés político e social. Por se tratar de uma instituição composta por membros não eleitos pelo povo, questiona-se se, de fato, existem fronteiras entre essa atuação e a manutenção de um desenho institucional democrático. Por se tratar de uma discussão de natureza eminentemente teórica, adota-se o método descritivo-analítico para a construção de um marco teórico pautado pelas contribuições doutrinárias dos Professores Luís Roberto Barroso e Brian Leiter. Destaca-se também a adoção de uma revisão bibliográfica que importa os conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos, os quais foram explorados pelos Professores Cass Sunstein e Adrian Vermeule. A hipótese sustentada é a de que cada vez mais a Suprema Corte caminha em um sentido de usurpação silente de competência ao ponto de transparecer em seus juízos as convicções morais e políticas de seus membros, vertendo, assim, a suposta presença de fronteiras em uma mera ficção.
Keywords: Ativismo Judicial
Separação de Poderes
Desenhos Institucionais
Judicial Activism
Separation of Powers
Institutional Design
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: LIMA, Natan Oliveira. As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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