Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/7951| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF |
| Author(s)/Inventor(s): | Lima, Natan Oliveira |
| Advisor: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira Neves |
| Abstract: | O termo “ativismo judicial” é reforçado por uma atuação multifacetada do Supremo Tribunal Federal ao transpor para suas decisões elementos de marcante viés político e social. Por se tratar de uma instituição composta por membros não eleitos pelo povo, questiona-se se, de fato, existem fronteiras entre essa atuação e a manutenção de um desenho institucional democrático. Por se tratar de uma discussão de natureza eminentemente teórica, adota-se o método descritivo-analítico para a construção de um marco teórico pautado pelas contribuições doutrinárias dos Professores Luís Roberto Barroso e Brian Leiter. Destaca-se também a adoção de uma revisão bibliográfica que importa os conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos, os quais foram explorados pelos Professores Cass Sunstein e Adrian Vermeule. A hipótese sustentada é a de que cada vez mais a Suprema Corte caminha em um sentido de usurpação silente de competência ao ponto de transparecer em seus juízos as convicções morais e políticas de seus membros, vertendo, assim, a suposta presença de fronteiras em uma mera ficção. |
| Keywords: | Ativismo Judicial Separação de Poderes Desenhos Institucionais Judicial Activism Separation of Powers Institutional Design |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2018 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | LIMA, Natan Oliveira. As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| NOLima.pdf | 335.55 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.