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http://hdl.handle.net/11422/7952| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Gabrielle Rezende da |
| Tutor: | Santoro, Antonio Eduardo Ramires |
| Resumen: | A presente monografia apresenta conceitos gerais sobre o testemunho por ouvir dizer baseado no direito norte-americano, que pormenoriza a regra para seus operadores de maneira minuciosa através das exceções legais. Inicialmente, pontos da teoria geral da prova são listados, evidenciando conceito e função, princípios que norteiam a temática probatória, espécies, questão de admissibilidade e sistemas de avaliação da prova penal brasileira. Em seguida, aprecia-se a prova testemunhal e suas características, espécies, etapa de formação e a valoração que recebe em relação a outros meios de prova a fim de fundamentar a decisão do juízo. Sob a ótica das leis estadunidenses, a testemunha por ouvir dizer é definida pela origem, noções gerais, pela regra geral de que não é uma evidência e pelas numerosas ressalvas que são admitidas no curso do processo. A partir da análise da jurisprudência brasileira de forma qualitativa, foram levantados dados com o intuito de demonstrar como a testemunha que ouviu dizer sobre o fato a partir de um terceiro é compreendida pelas decisões e acórdãos proferidos no país. É nítido que o assunto deveria ser aprofundado pela doutrina pátria e, por conseguinte, há uma limitação na exploração do tópico quando da aplicação da lei. |
| Materia: | Provas Processo Penal Prova Testemunhal Valoração Testemunho por Ouvir Dizer Evidences Criminal Procedural Testimonial evidence Valuation Hearsay testimony |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | dic-2018 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | SILVA, Gabrielle Rezende da. O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira. 2018. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
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