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http://hdl.handle.net/11422/7952
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Santoro, Antonio Eduardo Ramires | - |
dc.contributor.author | Silva, Gabrielle Rezende da | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-16T16:06:41Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:02:08Z | - |
dc.date.issued | 2018-12 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Gabrielle Rezende da. O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira. 2018. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/7952 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Provas | pt_BR |
dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Prova Testemunhal | pt_BR |
dc.subject | Valoração | pt_BR |
dc.subject | Testemunho por Ouvir Dizer | pt_BR |
dc.subject | Evidences | pt_BR |
dc.subject | Criminal Procedural | pt_BR |
dc.subject | Testimonial evidence | pt_BR |
dc.subject | Valuation | pt_BR |
dc.subject | Hearsay testimony | pt_BR |
dc.title | O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9190879263950156 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia apresenta conceitos gerais sobre o testemunho por ouvir dizer baseado no direito norte-americano, que pormenoriza a regra para seus operadores de maneira minuciosa através das exceções legais. Inicialmente, pontos da teoria geral da prova são listados, evidenciando conceito e função, princípios que norteiam a temática probatória, espécies, questão de admissibilidade e sistemas de avaliação da prova penal brasileira. Em seguida, aprecia-se a prova testemunhal e suas características, espécies, etapa de formação e a valoração que recebe em relação a outros meios de prova a fim de fundamentar a decisão do juízo. Sob a ótica das leis estadunidenses, a testemunha por ouvir dizer é definida pela origem, noções gerais, pela regra geral de que não é uma evidência e pelas numerosas ressalvas que são admitidas no curso do processo. A partir da análise da jurisprudência brasileira de forma qualitativa, foram levantados dados com o intuito de demonstrar como a testemunha que ouviu dizer sobre o fato a partir de um terceiro é compreendida pelas decisões e acórdãos proferidos no país. É nítido que o assunto deveria ser aprofundado pela doutrina pátria e, por conseguinte, há uma limitação na exploração do tópico quando da aplicação da lei. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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