O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira

Silva, Gabrielle Rezende da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7952

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Gabrielle Rezende da
Advisor:	Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Abstract:	A presente monografia apresenta conceitos gerais sobre o testemunho por ouvir dizer baseado no direito norte-americano, que pormenoriza a regra para seus operadores de maneira minuciosa através das exceções legais. Inicialmente, pontos da teoria geral da prova são listados, evidenciando conceito e função, princípios que norteiam a temática probatória, espécies, questão de admissibilidade e sistemas de avaliação da prova penal brasileira. Em seguida, aprecia-se a prova testemunhal e suas características, espécies, etapa de formação e a valoração que recebe em relação a outros meios de prova a fim de fundamentar a decisão do juízo. Sob a ótica das leis estadunidenses, a testemunha por ouvir dizer é definida pela origem, noções gerais, pela regra geral de que não é uma evidência e pelas numerosas ressalvas que são admitidas no curso do processo. A partir da análise da jurisprudência brasileira de forma qualitativa, foram levantados dados com o intuito de demonstrar como a testemunha que ouviu dizer sobre o fato a partir de um terceiro é compreendida pelas decisões e acórdãos proferidos no país. É nítido que o assunto deveria ser aprofundado pela doutrina pátria e, por conseguinte, há uma limitação na exploração do tópico quando da aplicação da lei.
Keywords:	Provas Processo Penal Prova Testemunhal Valoração Testemunho por Ouvir Dizer Evidences Criminal Procedural Testimonial evidence Valuation Hearsay testimony
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Gabrielle Rezende da. O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileira. 2018. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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