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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental
Author(s)/Inventor(s): Alvarez, João Lucas Medeiros dos Santos
Advisor: Konder, Cíntia Muniz de Souza
Abstract: A Lei 12.318 de 2010 regulou no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, definindo diretrizes a serem consideradas pelo Poder Judiciário ao lidar com casos onde há indícios deste comportamento. Por se tratar de um problema que afeta muitas famílias, em suas diversas configurações, e que se torna cada vez mais comum em contextos de disputas de guarda, a referida lei se fez necessária para que os direitos dos indivíduos envolvidos, sobretudo os das crianças e dos adolescentes, fossem garantidos. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em fazer uma análise acerca do instituto da alienação parental no direito de família brasileiro, verificando as inovações trazidas pela Lei 12.318/2010, e estudando a mediação familiar como uma possibilidade mais eficaz de prevenção e combate à esta prática.
Keywords: Alienação Parental
Famílias
Mediação Familiar
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALVAREZ, João Lucas Medeiros dos Santos. A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

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