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http://hdl.handle.net/11422/7962
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental |
Autor(es)/Inventor(es): | Alvarez, João Lucas Medeiros dos Santos |
Orientador: | Konder, Cíntia Muniz de Souza |
Resumo: | A Lei 12.318 de 2010 regulou no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, definindo diretrizes a serem consideradas pelo Poder Judiciário ao lidar com casos onde há indícios deste comportamento. Por se tratar de um problema que afeta muitas famílias, em suas diversas configurações, e que se torna cada vez mais comum em contextos de disputas de guarda, a referida lei se fez necessária para que os direitos dos indivíduos envolvidos, sobretudo os das crianças e dos adolescentes, fossem garantidos. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em fazer uma análise acerca do instituto da alienação parental no direito de família brasileiro, verificando as inovações trazidas pela Lei 12.318/2010, e estudando a mediação familiar como uma possibilidade mais eficaz de prevenção e combate à esta prática. |
Palavras-chave: | Alienação Parental Famílias Mediação Familiar |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | Dez-2018 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | ALVAREZ, João Lucas Medeiros dos Santos. A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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