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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental
Autor(es)/Inventor(es): Alvarez, João Lucas Medeiros dos Santos
Orientador: Konder, Cíntia Muniz de Souza
Resumo: A Lei 12.318 de 2010 regulou no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, definindo diretrizes a serem consideradas pelo Poder Judiciário ao lidar com casos onde há indícios deste comportamento. Por se tratar de um problema que afeta muitas famílias, em suas diversas configurações, e que se torna cada vez mais comum em contextos de disputas de guarda, a referida lei se fez necessária para que os direitos dos indivíduos envolvidos, sobretudo os das crianças e dos adolescentes, fossem garantidos. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em fazer uma análise acerca do instituto da alienação parental no direito de família brasileiro, verificando as inovações trazidas pela Lei 12.318/2010, e estudando a mediação familiar como uma possibilidade mais eficaz de prevenção e combate à esta prática.
Palavras-chave: Alienação Parental
Famílias
Mediação Familiar
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ALVAREZ, João Lucas Medeiros dos Santos. A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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