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http://hdl.handle.net/11422/7962| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental |
| Author(s)/Inventor(s): | Alvarez, João Lucas Medeiros dos Santos |
| Advisor: | Konder, Cíntia Muniz de Souza |
| Abstract: | A Lei 12.318 de 2010 regulou no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, definindo diretrizes a serem consideradas pelo Poder Judiciário ao lidar com casos onde há indícios deste comportamento. Por se tratar de um problema que afeta muitas famílias, em suas diversas configurações, e que se torna cada vez mais comum em contextos de disputas de guarda, a referida lei se fez necessária para que os direitos dos indivíduos envolvidos, sobretudo os das crianças e dos adolescentes, fossem garantidos. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em fazer uma análise acerca do instituto da alienação parental no direito de família brasileiro, verificando as inovações trazidas pela Lei 12.318/2010, e estudando a mediação familiar como uma possibilidade mais eficaz de prevenção e combate à esta prática. |
| Keywords: | Alienação Parental Famílias Mediação Familiar |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2018 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | ALVAREZ, João Lucas Medeiros dos Santos. A mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parental. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Appears in Collections: | Direito |
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