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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O assédio moral no ambiente do trabalho
Autor(es)/Inventor(es): Lopes, Bruno Nunes
Orientador: Palmisciano, Ana Luísa de Souza Correia de Melo
Resumo: No presente trabalho, utilizando o método bibliográfico, procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno tão antigo como a própria relação de trabalho e, assim como não havia, em tempos remotos, qualquer proteção à saúde física dos trabalhadores, também não existia qualquer tutela à saúde psíquica. Os trabalhadores, reconhecidos modernamente como sujeitos de direito, deixam de ser apenas “coisas” necessárias às produções de um modo geral e, passam a ser vistos realmente como seres humanos, devendo portanto ter proteção de seus direitos, principalmente com a observação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O assédio moral, sendo aquela exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta diretamente contra a dignidade física e psíquica, trazendo com isso consequências terríveis para este, bem como para a empresa e a sociedade. Não tem como negar a existência de um problema tão grave e triste para sociedade, que acaba por repercutir na coletividade. A partir do explicitado, há a necessidade da abordagem sobre o assunto visando demonstrar quais os mecanismos utilizáveis perante o enfrentamento desse problema, cabendo, inicialmente, em virtude das polêmicas que tangem o tema, a sua conceituação e particularidades, para posteriormente expor os direitos que poderão ser requeridos pelas vítimas em face da agressão.
Palavras-chave: Assédio Moral
Meio Ambiente do Trabalho
Justiça Social
Direito do Trabalho
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: LOPES, Bruno Nunes. O assédio moral no ambiente do trabalho. 2017. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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