Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/8244| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileiras |
| Autor(es)/Inventor(es): | Macedo, Fernanda Barros |
| Orientador: | Moreira, Eduardo Ribeiro |
| Resumo: | Este artigo fará uma análise comparativa entre o Art. 6o da Convenção Europeia de Direitos Humanos e os Arts. 8o e 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos, com o fim de verificar, a posteriori, o entendimento jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca do Princípio do Julgamento Justo, sobretudo, do Direito à Razoável Duração do Processo, sua aplicabilidade nas Cortes Brasileiras e Tchecas e sua violação. |
| Palavras-chave: | Corte Europeia de Direitos Humanos Corte Interamericana de Direitos Humanos Julgamento Justo Razoável Duração do Processo Cortes Brasileiras Cortes Tchecas European Court of Human Rights Inter American Court of Human Rights Fair Trial Reasonable Length of Proceedings Brazilian Courts Czech Courts |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MACEDO, Fernanda Barros. A máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileiras. 2018. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| FBMacedo.pdf | 746.5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.