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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento
Autor(es)/Inventor(es): Silva, José Alexsandro da
Tutor: Penha, Ana Carolina Conceição
Resumen: O cenário laboral vive em constante mudança e a tecnologia é um dos fatores que influencia nisso. As relações promovidas através de plataformas digitais se tornaram populares pela chamada economia do compartilhamento. Porém, no que se refere ao trabalho prestado neste setor, se discute a existência ou ausência da subordinação. As empresas do ramo sustentam a inexistência deste elemento, por haver uma suposta liberdade de exercício do trabalho, como por exemplo na definição da quantidade de tempo disponibilizado e em quais horários será realizado. Por outro lado, parcela da doutrina jurídica sustenta que existem mecanismos de controle, comando e supervisão sobre o trabalho prestado. Esta monografia analisa como o elemento fático-jurídico da subordinação pode se apresentar dentro do funcionamento de plataformas digitais de empresas que utilizam o discurso da denominada “economia do compartilhamento”, para compreender a existência ou não do fenômeno justrabalhista nas relações havidas entre quem labora nessas empresas.
Materia: Economia do compartilhamento
Plataformas digitais
Precarização
Relação de emprego
Relação de trabalho
Subordinação
Sharing economics
Digital platforms
Precariousness
Employment relationship
Work relationship
Subordination
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2018
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SILVA, José Alexsandro da. Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Aparece en las colecciones: Direito

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