O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação

Malheiros, Maria Clara Leoncy

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8248

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação
Author(s)/Inventor(s):	Malheiros, Maria Clara Leoncy
Advisor:	Carelli, Rodrigo de Lacerda
Abstract:	No atual contexto socioeconômico brasileiro, é crescente o número de motoristas que se filiam à plataforma do aplicativo Uber. Nessa seara, o objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade se dá de forma autônoma ou configura vínculo de emprego. Nesse âmbito, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, notadamente no que tange ao elemento subordinação. Ainda, estuda-se o impacto das novas tecnologias disruptivas, que levou ao surgimento da chamada economia sob demanda. Ato contínuo, verifica-se se, na relação Uber-motorista, há subordinação em razão de controle por programação, que se dá pelo gerenciamento dos algoritmos do aplicativo. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, analisando-se detidamente quais motivos levaram ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício.
Keywords:	Aplicativo Uber Vínculo de Emprego Trabalho Autônomo Tecnologias Disruptivas Economia Sob Demanda Controle por Programação Uber Application Employment Link Autonomous Work Disruptive Technologies Economy on Demand Programmatic Control
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2017
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MALHEIROS, Maria Clara Leoncy. O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação. 2017. 72 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:	Direito

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