O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação

Malheiros, Maria Clara Leoncy

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8248

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Carelli, Rodrigo de Lacerda	-
dc.contributor.author	Malheiros, Maria Clara Leoncy	-
dc.date.accessioned	2019-05-31T15:10:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:55Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	MALHEIROS, Maria Clara Leoncy. O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação. 2017. 72 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8248	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Aplicativo Uber	pt_BR
dc.subject	Vínculo de Emprego	pt_BR
dc.subject	Trabalho Autônomo	pt_BR
dc.subject	Tecnologias Disruptivas	pt_BR
dc.subject	Economia Sob Demanda	pt_BR
dc.subject	Controle por Programação	pt_BR
dc.subject	Uber Application	pt_BR
dc.subject	Employment Link	pt_BR
dc.subject	Autonomous Work	pt_BR
dc.subject	Disruptive Technologies	pt_BR
dc.subject	Economy on Demand	pt_BR
dc.subject	Programmatic Control	pt_BR
dc.title	O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6162675542648709	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1144143938690483	pt_BR
dc.description.resumo	No atual contexto socioeconômico brasileiro, é crescente o número de motoristas que se filiam à plataforma do aplicativo Uber. Nessa seara, o objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade se dá de forma autônoma ou configura vínculo de emprego. Nesse âmbito, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, notadamente no que tange ao elemento subordinação. Ainda, estuda-se o impacto das novas tecnologias disruptivas, que levou ao surgimento da chamada economia sob demanda. Ato contínuo, verifica-se se, na relação Uber-motorista, há subordinação em razão de controle por programação, que se dá pelo gerenciamento dos algoritmos do aplicativo. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, analisando-se detidamente quais motivos levaram ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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