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http://hdl.handle.net/11422/8248
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Carelli, Rodrigo de Lacerda | - |
dc.contributor.author | Malheiros, Maria Clara Leoncy | - |
dc.date.accessioned | 2019-05-31T15:10:27Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:05:55Z | - |
dc.date.issued | 2017-12 | - |
dc.identifier.citation | MALHEIROS, Maria Clara Leoncy. O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação. 2017. 72 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/8248 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Aplicativo Uber | pt_BR |
dc.subject | Vínculo de Emprego | pt_BR |
dc.subject | Trabalho Autônomo | pt_BR |
dc.subject | Tecnologias Disruptivas | pt_BR |
dc.subject | Economia Sob Demanda | pt_BR |
dc.subject | Controle por Programação | pt_BR |
dc.subject | Uber Application | pt_BR |
dc.subject | Employment Link | pt_BR |
dc.subject | Autonomous Work | pt_BR |
dc.subject | Disruptive Technologies | pt_BR |
dc.subject | Economy on Demand | pt_BR |
dc.subject | Programmatic Control | pt_BR |
dc.title | O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6162675542648709 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1144143938690483 | pt_BR |
dc.description.resumo | No atual contexto socioeconômico brasileiro, é crescente o número de motoristas que se filiam à plataforma do aplicativo Uber. Nessa seara, o objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade se dá de forma autônoma ou configura vínculo de emprego. Nesse âmbito, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, notadamente no que tange ao elemento subordinação. Ainda, estuda-se o impacto das novas tecnologias disruptivas, que levou ao surgimento da chamada economia sob demanda. Ato contínuo, verifica-se se, na relação Uber-motorista, há subordinação em razão de controle por programação, que se dá pelo gerenciamento dos algoritmos do aplicativo. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, analisando-se detidamente quais motivos levaram ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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