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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato
Autor(es)/Inventor(es): Sales, Pérolla Hosana Rosa
Tutor: Costa, Cézar Augusto Rodrigues
Resumen: A presente pesquisa busca, primeiramente, o estudo da teoria do domínio do fato frente à teoria geral do concurso de pessoas e sua possível aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro. Prevista dentro do instituto do concurso de agentes, a teoria, objeto do presente trabalho, visa elucidar o ponto de vista da autoria nos crimes praticados em concurso de pessoas, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade, ou pelo domínio funcional do fato. Serão abordadas questões especificas, com apoio principal na obra do jurista alemão Claus Roxin, "Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal".
Materia: Concurso de Pessoas
Teoria Monista
Teoria Dualista
Teoria Pluralista
Autoria
Coautoria
Teoria do Domínio do Fato
People Contest
Theory Monista
Dualist Theory
Pluralist Theory
Authorship
Co-author
Fact domain theory
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2018
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SALES, Pérolla Hosana Rosa. O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Aparece en las colecciones: Direito

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