Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/8325| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato |
| Autor(es)/Inventor(es): | Sales, Pérolla Hosana Rosa |
| Orientador: | Costa, Cézar Augusto Rodrigues |
| Resumo: | A presente pesquisa busca, primeiramente, o estudo da teoria do domínio do fato frente à teoria geral do concurso de pessoas e sua possível aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro. Prevista dentro do instituto do concurso de agentes, a teoria, objeto do presente trabalho, visa elucidar o ponto de vista da autoria nos crimes praticados em concurso de pessoas, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade, ou pelo domínio funcional do fato. Serão abordadas questões especificas, com apoio principal na obra do jurista alemão Claus Roxin, "Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal". |
| Palavras-chave: | Concurso de Pessoas Teoria Monista Teoria Dualista Teoria Pluralista Autoria Coautoria Teoria do Domínio do Fato People Contest Theory Monista Dualist Theory Pluralist Theory Authorship Co-author Fact domain theory |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SALES, Pérolla Hosana Rosa. O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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