A importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório

Souza, Caroline França de Medeiros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8499

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lage, Juliana de Sousa Gomes	-
dc.contributor.author	Souza, Caroline França de Medeiros	-
dc.date.accessioned	2019-06-25T15:52:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:06Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Caroline França de Medeiros. A importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8499	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Civil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Indenização Punitiva	pt_BR
dc.subject	Caráter pedagógico-punitivo do Dano Moral	pt_BR
dc.subject	Civil Law	pt_BR
dc.subject	Civil Responsability	pt_BR
dc.subject	Punitive Damages	pt_BR
dc.subject	Pedagogical-punitive character of Moral Damage	pt_BR
dc.title	A importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6640134989061579	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8932903442604026	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem como objetivo estudar a aplicabilidade do aspecto pedagógicopunitivo às indenizações pelos danos extrapatrimoniais, com foco na análise de casos concretos, jurisprudência e doutrinas a esse respeito. A controvérsia em questão reside na discussão que paira sobre a necessidade de se majorar o valor arbitrado a título de reparação pelos danos morais sofridos, a partir de critérios subjetivos do agente, das circunstâncias econômicas em que se encontram as partes litigantes no momento em que ocorre do dano. Ao longo deste trabalho, será promovido o estudo pormenorizado dos argumentos a favor e contra a aplicabilidade deste caráter dissuasivo à indenização, principalmente no que concerne à prevenção de danos, além da detalhada análise do instituto norte-americano, de onde proveio tal teoria. Por fim, uma vez esclarecidos todos estes conceitos jurídicos à luz das definições legais e da mais respeitada doutrina, será possível realizar uma análise crítica e argumentativa às teses alegadas, bem como às decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais que envolvem o caso ora estudado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
CFMSouza.pdf		367.12 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository