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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O cárcere e a pena: uma análise da capacidade ressocializadora dos presídios
Autor(es)/Inventor(es): Corrêa, Matheus Oliveira
Orientador: Ferraz, Hamilton Gonçalves
Resumo: O número de presos do Brasil está em constante crescimento. Todavia isto não tem significado uma diminuição na criminalidade, pelo contrário ela tem aumentado. A política de encarceramento tem se mostrado falha. Nesse sentido, o presente trabalho vai traçar um panorama das funções da pena e da realidade social que existe dentro dos cárceres. Por meio disso, será possível fazer um estudo sistemático do sistema carcerário brasileiro, trazendo um enfoque especial para o fluminense. Ademais, serão observadas as metas para educação e trabalho nos presídios que a Legislação de Execução Penal trouxe em 1984, verificando se está existindo uma aplicação efetiva dessa lei. Por fim, será abordada a relação entre ressocialização e diminuição da reincidência carcerária, trazendo críticas ao sistema prisional e exemplos bem-sucedidos da política criminal de reinserção social.
Palavras-chave: Criminalidade
Encarceramento
Pena
Ressocialização
Criminality
Incarceration
Penalty
Resocialization
Recidivism
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2018
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CORRÊA, Matheus Oliveira. O cárcere e a pena: uma análise da capacidade ressocializadora dos presídios. 2018. 74 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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