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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos
Author(s)/Inventor(s): Almeida, Alessandra Antunes de
Advisor: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Abstract: No presente trabalho monográfico, objetiva-se analisar o sistema do financiamento dos sindicatos no Brasil sob o prisma da liberdade sindical, consagrada como direito fundamental. Para um melhor desenvolvimento do tema, a primeira parte volta-se à análise das concepções de estrutura sindical existentes no mundo, examinando o sistema do corporativismo e o da liberdade sindical. Na segunda parte, examina-se, especificadamente, a forma atual de financiamento dos sindicatos, tendo por escopo a estrutura sindical brasileira em consonância com os conceitos doutrinários relativos aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Nesse capítulo são ainda, expostos os modos de financiamento sindical existentes no país, a saber: mensalidades, contribuições sindicais compulsórias, contribuições assistenciais ou de solidariedade e contribuições confederativas. Na última parte, apresenta-se a problemática na contemporaneidade, abordando-se a questão da reforma sindical, das propostas de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988- em especial, a PEC nº. 369, da insuficiência do art.8º da Magna Carta bem como o financiamento dos sindicatos na Argentina, Espanha, Itália e Portugal.
Keywords: Sindicato
Liberdade sindical
Financiamento dos sindicatos
Syndicate
Liberty syndicate
Financial groups
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALMEIDA, Alessandra Antunes de. A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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