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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Adoção internacional no direito brasileiro e internacional: análise comparativa entre os critérios para habilitação dos adotantes nos sistemas jurídicos internacionais
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Diana de Almeida
Tutor: Silva, Leandro Ribeiro da
Resumen: O tema deste trabalho são as qualificações requeridas às pessoas interessadas em adotar crianças de outras nacionalidades, considerando a atual relevância sobre o tema visando atender o bem maior da criança e sua inserção na vida familiar e as dificuldades enfrentadas por aqueles que desejam adotar crianças. O estudo tomará como base a normas brasileira e internacional específica sobre o tema. Diante disso e tendo analisado o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente concomitantemente com o disposto na Convenção de Haia visando atender os interesses do menor, da família e da sociedade, assim como as posições adotadas pela doutrina e jurisprudências nacionais. Será feito um estudo da evolução histórica do instituto da adoção e como ela é realizada atualmente em outros países, comparando as determinações normativas e processuais na adoção do menor no Brasil.
Materia: Adoção internacional
Adotantes
Habilitação
Convenção de Haia
Estatuto da Criança e do Adolescente
International adoption
Adopting persons
Qualifications
Haia Convention
Childhood and adolescence brazilian law
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2008
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SILVA, Diana de Almeida. Adoção internacional no direito brasileiro e internacional: análise comparativa entre os critérios para habilitação dos adotantes nos sistemas jurídicos internacionais. 2008. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Aparece en las colecciones: Direito

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