Direito e cinema: alternativas para o problema da violação dos diretos autorais

Neves, Rafael Alves das

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9459

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Assafim, João Marcelo de Lima	-
dc.contributor.author	Neves, Rafael Alves das	-
dc.date.accessioned	2019-09-11T15:46:02Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	NEVES, Rafael Alves das. Direito e cinema: alternativas para o problema da violação dos diretos autorais. 2008. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9459	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Autoral	pt_BR
dc.subject	Cinema	pt_BR
dc.subject	Cópia privada	pt_BR
dc.subject	Alternativas	pt_BR
dc.subject	Copyright	pt_BR
dc.subject	Private Copy	pt_BR
dc.subject	Alternatives	pt_BR
dc.title	Direito e cinema: alternativas para o problema da violação dos diretos autorais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7087032562757861	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objeto o estudo da violação dos direitos autorais na obra cinematográfica frente ao desenvolvimento tecnológico, basicamente em relação à cópia privada, e das possíveis alternativas para a solução da crise digital nesta área. Num primeiro momento, é analisada a evolução do Direito Autoral no mundo e no Brasil, passando pela explicação da natureza jurídica deste instituto e da diferenciação entre os dois maiores sistemas existentes. Em um segundo momento, como forma de expressar o problema socioeconômico gerado pelas novas tecnologias, é apresentado o impacto nacional e internacional da cópia digital não autorizada, além da sucinta análise de quatro importantes casos relacionados ao tema. Em seguida, através do exame dos princípios constitucionais aplicáveis e da Lei de Direitos Autorais em vigor, realiza-se um estudo sobre a necessidade de limitação do instituto, em decorrência da sua função social e das transformações sociais ocorridas recentemente. Por fim, apresentam-se diversas alternativas com o intuito de permitir a composição dos interesses econômicos e sociais em conflito, e, em especial, uma solução jurídico-mercadológica especificamente voltada para a área cinematográfica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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