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dc.contributor.advisorAssafim, João Marcelo de Lima-
dc.contributor.authorNeves, Rafael Alves das-
dc.date.accessioned2019-09-11T15:46:02Z-
dc.date.available2019-09-13T03:00:12Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationNEVES, Rafael Alves das. Direito e cinema: alternativas para o problema da violação dos diretos autorais. 2008. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9459-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Autoralpt_BR
dc.subjectCinemapt_BR
dc.subjectCópia privadapt_BR
dc.subjectAlternativaspt_BR
dc.subjectCopyrightpt_BR
dc.subjectPrivate Copypt_BR
dc.subjectAlternativespt_BR
dc.titleDireito e cinema: alternativas para o problema da violação dos diretos autoraispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objeto o estudo da violação dos direitos autorais na obra cinematográfica frente ao desenvolvimento tecnológico, basicamente em relação à cópia privada, e das possíveis alternativas para a solução da crise digital nesta área. Num primeiro momento, é analisada a evolução do Direito Autoral no mundo e no Brasil, passando pela explicação da natureza jurídica deste instituto e da diferenciação entre os dois maiores sistemas existentes. Em um segundo momento, como forma de expressar o problema socioeconômico gerado pelas novas tecnologias, é apresentado o impacto nacional e internacional da cópia digital não autorizada, além da sucinta análise de quatro importantes casos relacionados ao tema. Em seguida, através do exame dos princípios constitucionais aplicáveis e da Lei de Direitos Autorais em vigor, realiza-se um estudo sobre a necessidade de limitação do instituto, em decorrência da sua função social e das transformações sociais ocorridas recentemente. Por fim, apresentam-se diversas alternativas com o intuito de permitir a composição dos interesses econômicos e sociais em conflito, e, em especial, uma solução jurídico-mercadológica especificamente voltada para a área cinematográfica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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