Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9477
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário
Author(s)/Inventor(s): Vazquez, Rafael Ferraz
Advisor: Assafim, João Marcelo de Lima
Abstract: Na presente monografia, pretende-se analisar os argumentos da doutrina internacional a respeito da proteção dos programas de computador por meio da propriedade industrial, ou seja, por meio da concessão de patente de invenção para o programa de computador, aliado a uma máquina resultando na invenção implementada por programa de computador, ou mesmo para o programa de computador de forma isolada. De forma mais detalhada, o movimento de software não proprietário (livre e de código aberto em especial) será constantemente trazido para o debate, tendo em vista ser considerado o maior opositor ativo da concessão de patentes para programas de computador e, conseqüentemente da alteração legislativa por parte dos países que desejam trazer segurança jurídica para o assunto, prevendo as normas e procedimentos para tal concessão, consolidando, portanto, uma política de concessão de patentes para os softwares.
Keywords: Patente de invenção
Software
Programa de computador
Direito autoral
Livre
Código aberto
Proprietário
Patent
Computer Program
Open Source
Free
Source Code
Proprietary
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: VAZQUEZ, Rafael Ferraz. O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário. 2008. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
URI: http://hdl.handle.net/11422/9477
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RFVazquez.pdf216,95 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.