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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis
Author(s)/Inventor(s): Pontes Netto, Zaíro de
Advisor: Maccaloz, Salete Maria Polita
Abstract: Nesta Monografia analisam-se as questões relevantes envolvendo o exame de licitude da terceirização do transporte de produtos combustíveis implementada pelas distribuidoras. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte se volta à análise de linhas gerais acerca da terceirização, procurando obter uma visão geral do instituto. Na segunda parte é estudada a forma através da qual o Direito brasileiro recepciona a terceirização, visando à formação de uma base jurídica para a conclusão do estudo. A terceira parte aborda o transporte de produtos combustíveis, focando na modalidade rodoviária, delimitando-se, assim, o tema deste ensaio. Na quarta parte estuda-se a distribuição de produtos combustíveis com o objetivo de identificar a relevância das atividades nela inseridas, o que é muito importante para que o alcance do posicionamento final. A quinta e última parte examina de forma acurada a controvérsia que se apresenta a respeito da licitude ou não da terceirização do transporte de produtos combustíveis realizada pelas distribuidoras, onde se conclui a presente Monografia obtendo-se posicionamento juridicamente embasado.
Keywords: Terceirização
Transporte
Distribuição
Produtos Combustíveis
Outsourcing
Transportation
Distribution
Combustible Products
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PONTES NETTO, Zaíro de. A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis. 2008. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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