Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9482| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pontes Netto, Zaíro de |
| Orientador: | Maccaloz, Salete Maria Polita |
| Resumo: | Nesta Monografia analisam-se as questões relevantes envolvendo o exame de licitude da terceirização do transporte de produtos combustíveis implementada pelas distribuidoras. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte se volta à análise de linhas gerais acerca da terceirização, procurando obter uma visão geral do instituto. Na segunda parte é estudada a forma através da qual o Direito brasileiro recepciona a terceirização, visando à formação de uma base jurídica para a conclusão do estudo. A terceira parte aborda o transporte de produtos combustíveis, focando na modalidade rodoviária, delimitando-se, assim, o tema deste ensaio. Na quarta parte estuda-se a distribuição de produtos combustíveis com o objetivo de identificar a relevância das atividades nela inseridas, o que é muito importante para que o alcance do posicionamento final. A quinta e última parte examina de forma acurada a controvérsia que se apresenta a respeito da licitude ou não da terceirização do transporte de produtos combustíveis realizada pelas distribuidoras, onde se conclui a presente Monografia obtendo-se posicionamento juridicamente embasado. |
| Palavras-chave: | Terceirização Transporte Distribuição Produtos Combustíveis Outsourcing Transportation Distribution Combustible Products |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PONTES NETTO, Zaíro de. A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis. 2008. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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