Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9667| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pieri, David Lacerda |
| Orientador: | Soares, Sônia Barroso Brandão |
| Resumo: | Analisam-se as questões relevantes envolvendo a conceituação, aplicação e regulamentação da teoria da imprevisão no direito brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da origem do instituto, a concepção da cláusula rebus sic stantibus e sua evolução histórica. Na segunda parte são estudados os princípios contratuais relacionados à matéria, as teorias que buscaram fundamentar o instituto, sua conceituação atual e os requisitos necessários para a sua aplicação. A terceira parte dedica-se ao tratamento dispensando pelo legislador brasileiro quando de sua regulamentação em leis extravagantes e nos diplomas civis e consumerista. A quarta parte traz o entendimento dos tribunais brasileiros acerca do instituto. |
| Palavras-chave: | Contrato Teoria da imprevisão Cláusula rebus sic stantibus |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PIERI, David Lacerda. A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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