A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro

Pieri, David Lacerda

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9667

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Soares, Sônia Barroso Brandão	-
dc.contributor.author	Pieri, David Lacerda	-
dc.date.accessioned	2019-09-18T14:52:15Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:17Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	PIERI, David Lacerda. A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9667	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contrato	pt_BR
dc.subject	Teoria da imprevisão	pt_BR
dc.subject	Cláusula rebus sic stantibus	pt_BR
dc.title	A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8116419879896458	pt_BR
dc.description.resumo	Analisam-se as questões relevantes envolvendo a conceituação, aplicação e regulamentação da teoria da imprevisão no direito brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da origem do instituto, a concepção da cláusula rebus sic stantibus e sua evolução histórica. Na segunda parte são estudados os princípios contratuais relacionados à matéria, as teorias que buscaram fundamentar o instituto, sua conceituação atual e os requisitos necessários para a sua aplicação. A terceira parte dedica-se ao tratamento dispensando pelo legislador brasileiro quando de sua regulamentação em leis extravagantes e nos diplomas civis e consumerista. A quarta parte traz o entendimento dos tribunais brasileiros acerca do instituto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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