A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro

Pieri, David Lacerda

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9667

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Pieri, David Lacerda
Advisor:	Soares, Sônia Barroso Brandão
Abstract:	Analisam-se as questões relevantes envolvendo a conceituação, aplicação e regulamentação da teoria da imprevisão no direito brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da origem do instituto, a concepção da cláusula rebus sic stantibus e sua evolução histórica. Na segunda parte são estudados os princípios contratuais relacionados à matéria, as teorias que buscaram fundamentar o instituto, sua conceituação atual e os requisitos necessários para a sua aplicação. A terceira parte dedica-se ao tratamento dispensando pelo legislador brasileiro quando de sua regulamentação em leis extravagantes e nos diplomas civis e consumerista. A quarta parte traz o entendimento dos tribunais brasileiros acerca do instituto.
Keywords:	Contrato Teoria da imprevisão Cláusula rebus sic stantibus
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	PIERI, David Lacerda. A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

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