Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro

Silva, Evandro Moreira da

Please use this identifier to cite or link to this item:


			http://hdl.handle.net/11422/9993

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Evandro Moreira da
Advisor:	Barreto, Julio Cesar Lessa
Abstract:	Analisam-se teorias e práticas, realizadas ou expostas, atualmente, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo do instituto da personalidade das pessoas jurídicas, sua sintetização, natureza e evolução, os requisitos para sua verificação, bem como as autonomias conferidas às pessoas jurídicas quando de sua personificação. Na segunda parte é analisada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, onde se investigam aspectos hodiernos, nesse intuito, é delimitado um conceito atual a par dos requisitos, à “maior” ou à “menor”, necessários a ensejar aplicação da disregard no âmbito dos Tribunais brasileiros. Passa-se a listar quatro formas de aplicação: (i) desconsideração direta, (ii) desconsideração indireta, (iii) desconsideração inversa, e (iv) desconsideração em associações; e remata-se a obra nas peculiaridades que justificam a adoção de um ou outro requisito, de uma ou de outras formas nos ramos do direito: (i) do consumidor, (ii) econômico, (iii) ambiental, (iv) do trabalho, e (v) civil.
Keywords:	Pessoa Jurídica Personalidade Jurídica Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Juristische Person Rechtspersönlichkeit Theorie der Desconsideração der Rechtspersönlichkeit
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Evandro Moreira da. Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2008. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
EMSilva.pdf		685.17 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository