A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais

Silva, Bruna Menezes Gomes da

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Bello, Enzo	-
dc.contributor.author	Silva, Bruna Menezes Gomes da	-
dc.date.accessioned	2019-10-09T15:50:23Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:36Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Bruna Menezes Gomes da. A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais. 2008. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9995	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Educação em Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Education	pt_BR
dc.subject	Effectiveness	pt_BR
dc.subject	Fundamental rights	pt_BR
dc.subject	Human Rights Education	pt_BR
dc.title	A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8039201732135475	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5661121571129218	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como escopo precípuo demonstrar que o direito à educação figura como um importante instrumento de concretização dos direitos fundamentais resguardados em um Estado Democrático de Direito. Inicialmente, são expostas as principais características e planos de realização dos direitos fundamentais, destacando-se a proeminência da atuação das políticas públicas nessa seara. Em seguida, aponta-se o liame entre a educação, a proteção da dignidade da pessoa humana - princípio reitor da República Federativa do Brasil -, e a concreção dos direitos fundamentais resguardados no ordenamento jurídico brasileiro. Ao fim, apresenta-se o conteúdo da educação ideal, capaz de formar cidadãos ativos, uma vez que conhecedores de seus direitos e deveres em uma sociedade democrática. É, outrossim, ressaltada a atuação da Educação em Direitos Humanos, modelo educacional globalmente estimulado pela Organização das Nações Unidas, na modificação do conceito clássico de educação, que reduz o ensino à transmissão de conhecimento científico, deixando em segundo plano o papel da escola na formação de valores e costumes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
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