Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/9995| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Bruna Menezes Gomes da |
| Orientador: | Bello, Enzo |
| Resumo: | O presente trabalho tem como escopo precípuo demonstrar que o direito à educação figura como um importante instrumento de concretização dos direitos fundamentais resguardados em um Estado Democrático de Direito. Inicialmente, são expostas as principais características e planos de realização dos direitos fundamentais, destacando-se a proeminência da atuação das políticas públicas nessa seara. Em seguida, aponta-se o liame entre a educação, a proteção da dignidade da pessoa humana - princípio reitor da República Federativa do Brasil -, e a concreção dos direitos fundamentais resguardados no ordenamento jurídico brasileiro. Ao fim, apresenta-se o conteúdo da educação ideal, capaz de formar cidadãos ativos, uma vez que conhecedores de seus direitos e deveres em uma sociedade democrática. É, outrossim, ressaltada a atuação da Educação em Direitos Humanos, modelo educacional globalmente estimulado pela Organização das Nações Unidas, na modificação do conceito clássico de educação, que reduz o ensino à transmissão de conhecimento científico, deixando em segundo plano o papel da escola na formação de valores e costumes. |
| Palavras-chave: | Educação Efetividade Direitos fundamentais Educação em Direitos Humanos Education Effectiveness Fundamental rights Human Rights Education |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Bruna Menezes Gomes da. A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais. 2008. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| BMGSilva.pdf | 435.05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.