Conselho de classe e democratização da escola pública : um estudo em diálogo com a burocracia de nível de rua
| dc.contributor.advisor | Amaral, Daniela Patti do | |
| dc.contributor.advisorCo1 | Castro, Marcela | |
| dc.contributor.advisorCo1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8608411525453479 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4763703869569847 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Fernández, Silvina | |
| dc.contributor.referee2 | Freire, Djenane | |
| dc.creator | Sousa, Marcela Nunes de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3534082713064985 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-27T15:30:52Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:09Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-11 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho investigou as ações dos docentes como burocratas de nível de rua (Lipsky, 2019) na tomada de decisões referentes às demandas pedagógicas estudantis, no Conselho de Classe (CoC), considerado como um espaço colegiado potente para avaliar, repensar e implementar políticas pedagógicas. Assim, utilizamos os conceitos de burocracia e discricionariedade (Lotta; Santiago, 2017) para compreender os docentes como burocratas de nível de rua, por atuarem na escola, instituição considerada como representativa do Estado, e por serem funcionários da linha de frente na entrega de um serviço público. O conceito de discricionariedade proposto pelos autores contribuiu para analisar a dimensão interpretativa e o entendimento de que os burocratas de nível de rua têm sobre determinadas regras institucionais no âmbito do CoC. O Conselho de Classe foi instituído pela Lei nº 5.692/71, com a responsabilidade de “verificação do rendimento escolar” (Brasil, 1971, n.p.), porém a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96 e a Lei nº 14.644/23, abrem brechas para ressignificá-lo, ampliando a dimensão do CoC como um espaço de deliberação e de participação, um avanço importante rumo à gestão democrática. Para discutir a democracia no ambiente escolar, o estudo dialoga com Mouffe (2005) e Bobbio (2024), destacando o debate sobre a importância da abertura de canais de participação e a compreensão da democracia como um objetivo educacional a ser seguido para a construção da cidadania. Além disso, Dubet (2004) e Lima (2021) relacionam-se na reflexão dos desafios do modelo meritocrático na educação, impostos pela Nova Gestão Pública (NGP). Dessa forma, buscou-se compreender como os professores utilizam sua experiência profissional e a discricionariedade para adaptar e ressignificar práticas pedagógicas no CoC, transformando textos políticos em ações concretas no contexto social de cada escola, promovendo o direito à educação. Os resultados parciais da pesquisa indicam que o CoC definiu as prioridades de gestão do ensino, utilizando a discricionariedade e estratégias, numa perspectiva de construção de democracia. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUSA, Marcela Nunes de. Conselho de Classe e democratização da escola pública: um estudo em diálogo com a burocracia de nível de rua. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26883 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Educação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Conselho de classe | pt_BR |
| dc.subject | Professores | pt_BR |
| dc.subject | Educação como ação política | pt_BR |
| dc.subject | Política de apoio didático-pedagógico | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia didático-pedagógica | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | pt_BR |
| dc.title | Conselho de classe e democratização da escola pública : um estudo em diálogo com a burocracia de nível de rua | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |