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Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

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dc.contributor.advisorCeia, Eleonora Mesquita
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3772648122857242pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da
dc.contributor.referee2Costa, Adriana Ramos
dc.creatorSantos, Leandro Carvalho
dc.date.accessioned2024-11-05T15:48:58Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:41Z
dc.date.issued2024
dc.description.resumoA presente pesquisa empírica objetivou verificar como o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifesta em suas decisões em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) desde a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988 (CRFB/88). Isso porque a ADO tem como função original informar para que o Poder ou órgão competente supra a omissão normativa, conforme o artigo 103, §2º, da CRFB/88. Conceituouse, por meio de revisão bibliográfica, ativismo judicial e judicialização à luz da doutrina. Caracterizou-se o instituto da ADO, segundo a CRFB/88 e de doutrinadores. Ademais, foram analisados dados secundários obtidos junto ao mecanismo de pesquisa jurisprudencial do STF para a investigação pormenorizada do ativismo judicial nas decisões em sede de ADO. A partir desses dados foi realizado um levantamento dos efeitos do ativismo judicial, com base em uma abordagem qualitativa e quantitativa. Assim, a partir deste arcabouço de amostragem foi possível verificar que o ativismo do STF nas suas decisões em sede de ADO favorece a desconstrução da própria ADO como constitucionalmente desenhada e sobrecarrega o Poder Judiciário. Por fim, foram apresentados o processo de concretização e o diálogo institucional como possíveis soluções para os efeitos do ativismo judicial.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Leandro Carvalho. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. 2024. 113 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24205
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissãopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectAtivismo Judicialpt_BR
dc.subjectConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.subjectOmissão Inconstitucionalpt_BR
dc.subjectDirect Action for Unconstitutionality by Omissionpt_BR
dc.subjectFederal Supreme Courtpt_BR
dc.subjectJudicial Activismpt_BR
dc.subjectUnconstitutional Omissionpt_BR
dc.subjectConstitution of the Federative Republic of Brazil of 1988pt_BR
dc.subjectSeparação dos Poderespt_BR
dc.subjectSeparation of Powerspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleAtivismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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