<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBonizatto, Luigi
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8169452504332343pt_BR
dc.creatorPaiva, Eduardo Elguesabal de
dc.date.accessioned2021-03-22T16:55:43Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:42Z
dc.date.issued2020
dc.description.resumoA presente monografia tem por objetivo a análise de legitimidade do ativismo judicial em relação ao combate a pandemia da COVID-19 através das premissas gerais deste fenômeno, assim como do paradigma neoconstitucional. Além disso, quer dizer, da exposição do necessário para a compreensão do tema, serão utilizadas duas decisões judiciais, quais sejam, uma cautelar proferida em sede de ação de descumprimento de preceito fundamental, e uma liminar proferida em sede de mandado de segurança coletivo, de modo que ambas as fundamentações serão analisadas, aferindo-se, portanto, a legitimidade (ou não) do ativismo judicial nelas constante.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationPAIVA, Eduardo Elguesabal. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13889
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectAção de descumprimento de preceito fundamentalpt_BR
dc.subjectMandado de segurançapt_BR
dc.subjectJudicial activismpt_BR
dc.subjectNeoconstitutionalismpt_BR
dc.subjectSeparation of powerspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleNeoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúdept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
EEPaiva.pdf
Tamanho:
416,71 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito