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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Felicio, Carolina LavatoriO fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”Dez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Carlos Antonio CostaCor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930)1995Livro
Pereira, Raissa Bárbara Stavola LimaA ineficácia da Lei Penal e punição social: análise frente à criminalização do autoabortoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brandão, Flávia ViduaniUma análise da justiça restaurativa e a sua aplicação no direito penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Henrique Hahn Martins deDireito penal do inimigo na Lei 7.492/19862008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mariana CostaPrincípio da insignificância e a lei de drogas: por quê não?2020Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Sara Cristina deAudiência de custódia: o papel da perícia médico-legal nas garantias do presoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Boaes, José Roberto SilvaCriminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação socialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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