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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Hudson Elisio Câmara MendesPejotição o direito do trabalho: uma análise do artigo 129 da Lei 11.196/20052022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Flávia Martins deDireito constitucional do trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Júlia de AndradeA (in)compatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educaçãoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Lorena SenraDesvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues CostaAs modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhadorDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Débora Dos Santos FerreiraDumping social à luz da Constituição de 1988Dez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela de PinhoO fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúdeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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