1. Pantheon

Browsing by Referees Ardente, Luciana Silveira

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Author(s)TitleIssue DateType
Loureiro, Maria Gabriela Pinheiro da SilvaA viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/192022Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Marina Terra BastosLicitação nas estatais: o advento da lei n. 13.303/2016 e a inaplicabilidade das regras licitatórias nas contratações relacionadas às suas atividades finalísticas2020Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Habergritz, Carolina CabralA atuação dos credores no plano de recuperação judicial: um estudo à luz da Lei 11.101/2005 e alterações implementadas pela Lei nº 14.112/20202022Trabalho de conclusão de graduação
Mostavenco, Giovana CâmaraSuperendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Tarnopolsky, GabrielJudicialização do Direito à Saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores2022Trabalho de conclusão de graduação
Galiazzi, Guilherme de SouzaHidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio2023Trabalho de conclusão de graduação
Zacarias, Aline Magalhães de OliveiraA influência e efeitos das fake news diante do discurso de ódio disseminado na internet: limites à liberdade de expressão sob a ótica da responsabilidade civil2023Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Cesar AmorimAnálise regulatória do mercado de petróleo e gás natural2023Trabalho de conclusão de graduação
Klein, Henrique LuizO rol de procedimentos da ANS e seu viés exemplificativo: uma análise a partir do entendimento da Terceira Turma do STJ no julgamento do REsp n°1876630/SP e da vigência da Lei 14454/20222023Trabalho de conclusão de graduação
Merli, Isadora MarquesO biogás e o biometano como aceleradores da transição energética e sua importância para o atendimento das NDCs brasileiras no Acordo de Paris2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Soares daA função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: há subsídios jurisprudenciais para a identificação de mecanismos judiciais de deferência?2023Trabalho de conclusão de graduação
La Plaza, Camila Carneiro deUma análise comparada entre o modelo de integração energética do Mercosul e da União Europeia – riscos e possibilidades2023Trabalho de conclusão de graduação
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