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Browsing by Subject Herança

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Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Mayara Karen Ribeiro daRetomar a terra: valorização das heranças e culturas indígenas2022Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Ingrid CaetanoA questão sucessória do companheiro à luz da Constituição e do Código Civil2008Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Nathalia MedinaHerança digital: um debate contemporâneo sobre como o direito brasileiro tem enfrentado o tratamento dos bens digitais dos usuários falecidos2020Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Maia CyrenoAplicação do direito sucessório aos bens digitais: análise crítica e aplicabilidade2020Trabalho de conclusão de graduação
Evangelista, Daniel Farina de Souza CoelhoHerança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia políticaFeb-2021Trabalho de conclusão de graduação
Sanches, Luis Gustavo TavaresAnálise histórica e crítica da transmissibilidade de propriedades por herança e sua relação com o Estado democrático de direito através da tributação2021Trabalho de conclusão de graduação
Paula, Isabela VianaMultiparentalidade e o reconhecimento post mortem da filiação: uma análise acerca dos direitos sucessórios dos filhos socioafetivos2023Trabalho de conclusão de graduação
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