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Author(s)TitleIssue DateType
Cardoso, Giselle de Figueiredo da SilvaA saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idosoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Villanova, Antonio AmaralA atuação brasileira no contexto do sistema internacional de investimento estrangeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Paula PêrroDireito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Andreza Nunes SilvaFake news nas eleições e alternativas regulatórias: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luiza Caldeira LeiteSandbox regulatório: experimentalismo no direito exponencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Aline CristineRegulando o moderador, moderando o (que é) regulado: considerações sobre vigilância e proteção de dados no PL das fake newsJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gianne Gloria LimaAnálise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório2021Trabalho de conclusão de graduação
Maleval, Lucas SilvaRepercussões jurídicas decorrentes do adiamento, interrupção ou suspensão de partida de futebolDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Rhyan Matheus SantosTransferência internacional de atletas menores: mecanismos de proteção do menor e do clube formador2022Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Gabriela MuradasO uso indevido de informação privilegiada: uma análise acerca das consequências práticas da sua criminalização no âmbito do mercado de capitais brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
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