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Browsing by Subject Capacidade Contributiva

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Penedo, Vitor OrlettiAs vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Paula, Daniel Rodrigues deOs reflexos da majoração do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios elencados na carta magna2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes daA abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Maria Luiza AlvarengaA progressividade das alíquotas do imposto de renda pessoa física como ferramenta para a diminuição das desigualdades sociais2016Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Caio CostaReforma tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Bolaño, Alexander Kronemberger FortesImposto de renda sobre pensão alimentícia: uma análise sob a ótica da capacidade contributiva e do mínimo existencial2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Clayde Signoretti deA relativização da coisa julgada nos processos de natureza tributária2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Samuel SouzaA aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva como ferramenta de Justiça Fiscal no Sistema Tributário brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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