1. Pantheon

Browsing by Subject Pena

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 9 of 9
Author(s)TitleIssue DateType
Corrêa, Matheus OliveiraO cárcere e a pena: uma análise da capacidade ressocializadora dos presídiosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Laís Carvalho RondinelliCrise carcerária e justiça restaurativa: uma nova perspectiva para a punitividade moderna2022Trabalho de conclusão de graduação
Milek, Pedro RemusA função (res) socializadora da pena e sua ineficácia no sistema penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Muriel Mendes deDolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Mariah Oliveira MachadoO bem jurídico tutelado pela tipificação do tráfico de drogas à luz do princípio da proporcionalidade: uma análise crítica argumentativa do Artigo 33 da Lei 11.343/20062022Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rivelli, CaioA constitucionalidade da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Eduardo OliveiraA aplicação das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instuto Penal Plácido de Sá Carvalho frente a resolução de 22 de novembro de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
Kotkiewicz, Julia CardosoRemição ficta da pena e sua aplicabilidade frente a negligência estatal para com o sistema carcerário brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 9 of 9