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Author(s)TitleIssue DateType
Martins, Ricardo LevyLimitações ao poder normativo das agências reguladoras e possibilidades de controle jurisdicional2008Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Panmela SilvaInfluência da propaganda e da venda de alimentos na escola e consumo alimentar de adolescentes brasileiros23-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Juliana GomesAgências reguladoras e concorrência: uma visão desenvolvimentista2008Trabalho de conclusão de graduação
Stopazzolli, LedaA regulação do video por demanda e as cotas para obras audiovisuais nacionais no BrasilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Lucas Rampazzo Alves daIdentificação de padrões argumentativos em discussões sobre veículos autônomos30-Mar-2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luiza Caldeira LeiteSandbox regulatório: experimentalismo no direito exponencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Aline CristineRegulando o moderador, moderando o (que é) regulado: considerações sobre vigilância e proteção de dados no PL das fake newsJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Giselle de Figueiredo da SilvaA saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idosoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dionysio, Leonardo Marcio SilvaO papel da CVM na concretização de princípios de governança corporativa: participação e votação à distância na assembleia dos acionistasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Angelo, Bárbara Holanda de LemosRegulação estatal: uma análise das autoridades administrativas independentesDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cosenza, Maiara MaciqueiraO sistema financeiro brasileiro: regulação de mercados2011Trabalho de conclusão de graduação
Taboza, Cleber FernandesRegulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Alexandre Rangel deAspectos regulatórios e concorrênciais na indústria de mídia: uma análise do mercado de tv por assinatura no BrasilAug-2009Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Jacqueline deO papel regulatório e a sustentabilidade ambiental nas licitações públicas: análise dos procedimentos licitatórios do BNDES de 2016Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Paula GabrieleDireito à desconexão do trabalho e o seu prejuízo com o regime de teletrabralhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Hilquias Fernandes daO poder regulador: fundamentos e limitesDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Manhães, Ingrid NogueiraO Princípio da Legalidade e a função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Carolina Pereira Romaneli deA regulação de fumígenos no Brasil: o controle da ANVISA sob a perspectiva do paternalismo libertárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro e Silva, Hugo Villas Boas Pitanga deA teoria do mercado de dois lados aplicada no cenário brasileiro de pagamentos e o impacto da regulaçãoApr-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vilela, Felipe Afonso RabelloA nova lei do gás e seus impactos econômicos no estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
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