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Author(s)TitleIssue DateType
Quintal, Renato SantiagoA (in)viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarceradosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Tania AndradeA (in)visibilidade de crianças no registro arqueológico2019Livro
Souza e Silva, IsabelaA [in]constitucionalidade das Desvinculações de Receitas da União (DRU): arbítrio para a centralização federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Adriana Garcia Pinto CoelhoInadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Danielle da Silveira MendonçaIncentivo ao exercício da cidadania infantil através da mediação de leitura8-Mar-2016Trabalho de conclusão de graduação
Arona, Ivo NunesIncentivos à indústria brasileira no âmbito da organização mundial do comércio: o caso inovar-autoApr-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Carolinne FerreiraIncentivos fiscais à saúde : uma análise das divulgações nas companhias de capital aberto2018Trabalho de conclusão de graduação
Warwar, Priscilla Calmon de BarrosIncentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei RouanetDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Letícia TugeiroO incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Luiza Chaves da SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Júlia GarciaIncidência de ICMS sobre valor pago a título de demanda contratada de potência: estudo de caso do tema nº 176 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Paula Gonçalves deA incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral2008Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Eric Fernandes da SilvaA incidência de impostos indiretos em face da imunidade recíproca2008Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Marcelle da Conceição TavaresIncidência do dano moral na lesão ao meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia GeraciA incidência do ICMS sobre a entrada de mercadoria importada do exterior mediante operação de arrendamento mercantil (leasing)2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana PinheiroA incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária2022Trabalho de conclusão de graduação
Candolato, Maria Olívia de AraújoA incidência do imposto de renda na importação de serviços à luz das convenções internacionais para evitar a bitributaçãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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