1. Pantheon

Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 12101 to 12120 of 22195 < previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Carvalho, Tainá XavierIncomunicabilidade da indenização por danos morais no regime de comunhão parcial de bensDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Vanessa de AraújoInconsciente: Curta-metragem digital10-Jul-2008Trabalho de conclusão de graduação
Tôrres, Lecy Maria CaldasInconsistências de cabeçalhos de assunto: propostas de sistematização1992Dissertação
Garbayo, Raphael Villares ViannaA inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação – ITCMD nos casos previstos no Artigo 155, § 1º, III, alíneas a e b da Constituição Federal sem prévia regulação por lei complementar2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Guilherme ScharingerA inconstitucionalidade da cobrança pelos municípios, do uso do solo, subsolo e espaço aéreo urbanos à empresas de telecomunicação2008Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Anna Carolina Brochini NascimentoA inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins2008Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Gabriel Barbosa doA inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da cannabis no território brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fabiana SantosA inconstitucionalidade das taxas: uma análise da TFPGDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Patrícia Pizzino deInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joice Oliveira Pierre daA inconstitucionalidade do conceito de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família (PL-6583/13) em face das famílias homoafetivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Oliva, Nino DonatoA inconstitucionalidade do sistema de cotas e reserva de vagas nas universidades públicas do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campello, Paula Tims CarneiroO inconveniente cotidiano diante do Salazarismo: As Casas, de Luiza Neto Jorge, contra os fundamentos da Casa Portuguesa2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariana SchereiberInconveniente e perigosa? : um estudo sobre a representação pública da população em situação de rua no caderno Zona Sul do jornal O Globo5-Dec-2007Trabalho de conclusão de graduação
Daru, Rubim LuizIncorporação da incerteza paramétrica na geração de séries sintéticas de vazões através de reamostragemMar-1992Dissertação
Matos, Caroline CoutoIncorporação de ações de companhia controlada e estratégias envolvidas no endereçamento dos problemas de agência2021Trabalho de conclusão de graduação
Flores, Yemcy CalcinaIncorporação de aditivos minerais comerciais e produzidos por moagem otimizada nas diferentes escalas de tamanho e natureza em pastas visando aplicação na cimentação de poços de petróleoMay-2017Tese
Carvalho, Lucas SilvaIncorporação de indicadores de biodiversidade em um modelo de avaliação integrada: fundamentos e perspectivasMar-2019Dissertação
Showing results 12101 to 12120 of 22195 < previous   next >