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dc.contributor.advisorRibeiro, Leandro-
dc.contributor.authorRibeiro, Jason Marcelino-
dc.date.accessioned2019-11-18T15:42:16Z-
dc.date.available2019-11-20T03:00:11Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationRIBEIRO, Jason Marcelino. A união estável e sua polêmica legislação. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10475-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectDivergênciapt_BR
dc.subjectEntidade familiarpt_BR
dc.subjectEquiparaçãopt_BR
dc.titleA união estável e sua polêmica legislaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1417064754190052pt_BR
dc.description.resumoSão analisadas questões contraditórias, divergentes para a doutrina e a jurisprudência pátrias sobre a legislação brasileira acerca da união estável. Para melhor compreensão do tema, inicia-se com a análise do conceito e do histórico da união estável, no Brasil e no mundo. No segundo capítulo, as diversas legislações brasileiras sobre o assunto são tratadas particularmente. Por fim, o último capítulo dedica-se ao estudo das principais questões divergentes sobre a união estável no Direito brasileiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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