A união estável e sua polêmica legislação

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10475

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A união estável e sua polêmica legislação
Author(s)/Inventor(s):	Ribeiro, Jason Marcelino
Advisor:	Ribeiro, Leandro
Abstract:	São analisadas questões contraditórias, divergentes para a doutrina e a jurisprudência pátrias sobre a legislação brasileira acerca da união estável. Para melhor compreensão do tema, inicia-se com a análise do conceito e do histórico da união estável, no Brasil e no mundo. No segundo capítulo, as diversas legislações brasileiras sobre o assunto são tratadas particularmente. Por fim, o último capítulo dedica-se ao estudo das principais questões divergentes sobre a união estável no Direito brasileiro.
Keywords:	União estável Divergência Entidade familiar Equiparação
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	RIBEIRO, Jason Marcelino. A união estável e sua polêmica legislação. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008
Appears in Collections:	Direito

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