Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/10475
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | A união estável e sua polêmica legislação |
Autor(es)/Inventor(es): | Ribeiro, Jason Marcelino |
Tutor: | Ribeiro, Leandro |
Resumen: | São analisadas questões contraditórias, divergentes para a doutrina e a jurisprudência pátrias sobre a legislação brasileira acerca da união estável. Para melhor compreensão do tema, inicia-se com a análise do conceito e do histórico da união estável, no Brasil e no mundo. No segundo capítulo, as diversas legislações brasileiras sobre o assunto são tratadas particularmente. Por fim, o último capítulo dedica-se ao estudo das principais questões divergentes sobre a união estável no Direito brasileiro. |
Materia: | União estável Divergência Entidade familiar Equiparação |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | 2008 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | RIBEIRO, Jason Marcelino. A união estável e sua polêmica legislação. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008 |
Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
JMRibeiro.pdf | 408.06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.