Abandono afetivo e dano moral: uma análise sobre o dever de cuidado e a paternidade responsável

Cerruti, Fernanda Castilho Ribeiro de Castro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10660

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cruz, Elisa Costa	-
dc.contributor.author	Cerruti, Fernanda Castilho Ribeiro de Castro	-
dc.date.accessioned	2019-11-27T17:20:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:26Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	CERRUTI, Fernanda Castilho Ribeiro de Castro. Abandono afetivo e dano moral: uma análise sobre o dever de cuidado e a paternidade responsável. 2019. 74 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10660	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Afetividade	pt_BR
dc.subject	Abandono afetivo	pt_BR
dc.subject	Poder familiar	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Family	pt_BR
dc.subject	Affective relationships	pt_BR
dc.subject	Emotional neglect	pt_BR
dc.subject	Parental rights and duties	pt_BR
dc.subject	Moral damage	pt_BR
dc.title	Abandono afetivo e dano moral: uma análise sobre o dever de cuidado e a paternidade responsável	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9702529524448364	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho apresenta o tema da responsabilidade civil por abandono afetivo sob a perspectiva da afetividade, do dever jurídico de cuidado e o princípio da Paternidade Responsável. Sendo assim, propõe abordar o instituto do poder familiar, bem como seus deveres e direitos decorrentes, com especial enfoque no direito-dever de convivência familiar dos genitores com a prole e os efeitos negativos do descumprimento desta obrigação. Será feita uma análise com base na doutrina e na jurisprudência sobre o assunto, apresentando o Projeto de Lei nº 3212/2015 que trata do assunto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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