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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo
Author(s)/Inventor(s): Araujo, Stella de Souza Ribeiro de
Advisor: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Abstract: O debate sobre a influência da transparência na deliberação no âmbito do Supremo Tribunal Federal surge com mais força com a “TV Justiça”, embora seu campo de influência atinja outros veículos de informação instantânea. Contudo, tanto posições a favor quanto contra a publicidade parecem não atentar para todos os lados da discussão e a situação de incerteza atinente ao comportamento da Corte. Diante disso, objetiva se com base no Constitucionalismo Otimizador, apontar que o melhor modelo seria aquele que observasse todos os riscos re levantes a fim de ter uma visão mais abrangente das questões de deliberação e transparência no Supremo. Isso porque, embora a transparência possua uma função didática e legitimadora, a deliberação também exerce esses papéis e merece resguardo, apontando se como uma possível solução um tipo de transparência seletiva, devendo para tanto haver uma análise que envolva custos e benefícios dos riscos existentes. O principal motivo para isso subjaz na opção por um Supremo colegiado, que visava prevenir personalismos e favorecer a decisão construída de forma plural e democrática por meio do diálogo.
Keywords: Desenhos Institucionais
Deliberação
Transparência
Constitucionalismo Otimizador
Constitucionalismo Precaucionário
Institutional Design
Deliberation
Transparency
Optimizing Constitucionalism
Precaucionary Constitucionalism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ARAUJO, Stella de Souza Ribeiro de. Deliberação e transparência: o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo. 2017. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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