Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015

Nascimento, Beatriz Helena Martes do

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11272

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015
Author(s)/Inventor(s):	Nascimento, Beatriz Helena Martes do
Advisor:	Souza, Márcia Cristina Xavier de
Abstract:	O intuito do presente trabalho é observar a trajetória do instituto da Fraude à Execução, através dos contextos Cível e Fiscal, no ordenamento jurídico brasileiro. Somado a esse tópico, há também a intenção de colocar frente a frente diferentes e conflitantes posicionamentos doutrinários e decisões jurisprudenciais que permitam a visualização de um quadro metamórfico e evolutivo do tema, além da busca por uma delimitação da quantidade e da extensão das mudanças sofridas ante a promulgação do Código de Processo Civil em 2015. Para tanto, será feita uma análise da legislação pátria, de súmulas, artigos acadêmicos, jurisprudência e literatura especializada.
Keywords:	Fraude à execução fiscal Novo Código de Processo Civil Tax Foreclosure Fraud to execution
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	NASCIMENTO, Beatriz Helena Martes do. Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. 2019. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
BHMNascimento.pdf		353.59 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository