Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11272
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorSouza, Márcia Cristina Xavier de-
dc.contributor.authorNascimento, Beatriz Helena Martes do-
dc.date.accessioned2020-02-10T15:08:02Z-
dc.date.available2020-02-12T03:00:09Z-
dc.date.issued2019-12-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Beatriz Helena Martes do. Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. 2019. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11272-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFraude à execução fiscalpt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.subjectTax Foreclosurept_BR
dc.subjectFraud to executionpt_BR
dc.titleFraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6474707082804290pt_BR
dc.description.resumoO intuito do presente trabalho é observar a trajetória do instituto da Fraude à Execução, através dos contextos Cível e Fiscal, no ordenamento jurídico brasileiro. Somado a esse tópico, há também a intenção de colocar frente a frente diferentes e conflitantes posicionamentos doutrinários e decisões jurisprudenciais que permitam a visualização de um quadro metamórfico e evolutivo do tema, além da busca por uma delimitação da quantidade e da extensão das mudanças sofridas ante a promulgação do Código de Processo Civil em 2015. Para tanto, será feita uma análise da legislação pátria, de súmulas, artigos acadêmicos, jurisprudência e literatura especializada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
BHMNascimento.pdf353,59 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.