Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015

Nascimento, Beatriz Helena Martes do

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11272

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Souza, Márcia Cristina Xavier de	-
dc.contributor.author	Nascimento, Beatriz Helena Martes do	-
dc.date.accessioned	2020-02-10T15:08:02Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:47Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	NASCIMENTO, Beatriz Helena Martes do. Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. 2019. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11272	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Fraude à execução fiscal	pt_BR
dc.subject	Novo Código de Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Tax Foreclosure	pt_BR
dc.subject	Fraud to execution	pt_BR
dc.title	Fraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6474707082804290	pt_BR
dc.description.resumo	O intuito do presente trabalho é observar a trajetória do instituto da Fraude à Execução, através dos contextos Cível e Fiscal, no ordenamento jurídico brasileiro. Somado a esse tópico, há também a intenção de colocar frente a frente diferentes e conflitantes posicionamentos doutrinários e decisões jurisprudenciais que permitam a visualização de um quadro metamórfico e evolutivo do tema, além da busca por uma delimitação da quantidade e da extensão das mudanças sofridas ante a promulgação do Código de Processo Civil em 2015. Para tanto, será feita uma análise da legislação pátria, de súmulas, artigos acadêmicos, jurisprudência e literatura especializada.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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