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http://hdl.handle.net/11422/13876
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. |
Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Juliana Marmello da |
Tutor: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
Tutor : | Oliveira, Wagner Vinicius de |
Resumen: | O objetivo do trabalho é analisar o instituto do impeachment no âmbito do judiciário, especificamente de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e realizar uma análise quantitativa dos pedidos protocolados junto ao Senado Federal. Para tanto, perpassou-se pela história e natureza jurídica do instituto, além da história do Tribunal e as ameaças sofridas ao longo do tempo, a fim de criar a contextualização específica para compreensão do tema abordado. Para a elaboração da pesquisa, foi adotado o levantamento de dados junto à base do Senado Federal, bem como a busca documental nos acervos do Arquivo Nacional e revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa sobre o assunto, tornando possível o entendimento da dinâmica no Brasil e o mapeamento das denúncias efetuadas contra os Ministros. Por fim, os números obtidos foram divididos e organizados, ano a ano, e de forma individual por Ministro, confirmando a hipótese de crescimento no número de pedidos de impeachment entre 2018 e 2020. |
Materia: | Análise quantitativa Denúncias Impeachment judicial Supremo Tribunal Federal Brazilian Federal Supreme Court Denunciations Judicial impeachment Quantitative Analysis |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | 2020 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | SILVA, Juliana Marmello da. O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
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