Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/13876
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Juliana Marmello da
Tutor: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Tutor : Oliveira, Wagner Vinicius de
Resumen: O objetivo do trabalho é analisar o instituto do impeachment no âmbito do judiciário, especificamente de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e realizar uma análise quantitativa dos pedidos protocolados junto ao Senado Federal. Para tanto, perpassou-se pela história e natureza jurídica do instituto, além da história do Tribunal e as ameaças sofridas ao longo do tempo, a fim de criar a contextualização específica para compreensão do tema abordado. Para a elaboração da pesquisa, foi adotado o levantamento de dados junto à base do Senado Federal, bem como a busca documental nos acervos do Arquivo Nacional e revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa sobre o assunto, tornando possível o entendimento da dinâmica no Brasil e o mapeamento das denúncias efetuadas contra os Ministros. Por fim, os números obtidos foram divididos e organizados, ano a ano, e de forma individual por Ministro, confirmando a hipótese de crescimento no número de pedidos de impeachment entre 2018 e 2020.
Materia: Análise quantitativa
Denúncias
Impeachment judicial
Supremo Tribunal Federal
Brazilian Federal Supreme Court
Denunciations
Judicial impeachment
Quantitative Analysis
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2020
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SILVA, Juliana Marmello da. O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Aparece en las colecciones: Direito

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